Conteúdos jurídicos

A união estável terminou? Entenda como fazer a dissolução, quando é possível resolver no cartório e quando será necessário processo judicial.

Saiba o que é contrato de namoro, para que serve e por que ele pode evitar confusões jurídicas no futuro. Entenda sua validade e quando é indicado.

Veja como formalizar a união estável no cartório: documentos necessários, custo, passo a passo e escolha do regime de bens. Guia completo e atualizado.

Construção de imóvel em terreno de terceiro: como fica a partilha no divórcio ou na extinção da união estável ? Sumário Qual era o tipo...

Você sabia que pode estar vivendo uma união estável sem saber? Muitas pessoas convivem como casal, compartilham responsabilidades e são vistas socialmente como companheiros, mas não têm noção de que estão em uma união estável. A união estável é reconhecida pelo comportamento, e não pela formalização em cartório. Fique atento aos sinais! Quer saber mais sobre os direitos e deveres de quem vive em união estável? Clique no link para entender!

Saiba quais são os direitos e deveres do cônjuge no casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. Entenda como funciona a divisão de patrimônio nesse regime.