Conteúdos jurídicos

Curatela é medida judicial de proteção para pessoas incapazes de exercer atos da vida civil. Saiba quando é aplicada e como pode ser encerrada.

Evitar o inventário nem sempre é possível, mas ignorar o problema certamente é o pior caminho. Com o planejamento sucessório adequado, é possível organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, reduzir custos, evitar conflitos familiares e trazer mais segurança para quem fica. Entender quais estratégias podem ser aplicadas ao seu caso é o primeiro passo para proteger seu patrimônio e sua família.

Entenda quando é possível pedir a revisão da pensão alimentícia, seja para aumentar ou reduzir o valor. Saiba quais situações justificam o pedido, como funciona a ação revisional de alimentos e o que a Justiça analisa nesses casos.

Grávida tem direito a pensão alimentícia? Sim. A legislação brasileira garante os chamados alimentos gravídicos, que asseguram apoio financeiro do pai durante a gestação. Entenda quem tem direito, o que pode ser coberto e como solicitar esse benefício na Justiça.

Quando um herdeiro mora sozinho na casa deixada pelos pais, os demais podem cobrar aluguel? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência do STJ.

A união estável terminou? Entenda como fazer a dissolução, quando é possível resolver no cartório e quando será necessário processo judicial.

Usucapião por herdeiro é possível? Entenda quando um irmão pode usucapir imóvel deixado pelos pais e quais são os requisitos legais.

Não é raro que um dos pais não se preocupe em regularizar ou formalizar a convivência com o filho. Em muitos casos, isso ocorre porque não se compreende a real importância desse ajuste — e é justamente esse o objetivo deste artigo. Por que é importante regularizar a convivência (visitas) com o filho? Os filhos crescem naturalmente na companhia dos pais. No entanto, quando os genitores não convivem mais sob o mesmo teto, essa dinâmica muda e, se não for bem conduzida, pode se

A pensão alimentícia não acaba automaticamente aos 18 anos. Entenda até quando a obrigação permanece, quais são os riscos de parar de pagar por conta própria e qual é o procedimento correto para cessar a pensão sem problemas jurídicos.