Imóvel Financiado no Divórcio: Como fica a partilha?
- Joyce Oliveira
- há 4 dias
- 3 min de leitura
Atualizado: há 3 dias
Sumário
Afinal, o imóvel é dos dois?
O que deve ser analisado na partilha de um imóvel financiado no divórcio?
O juiz pode obrigar o banco a mudar o contrato?
Um alerta importante sobre imóvel financiado no divórcio
E nos casos práticos?
Quer saber como resolver isso na prática?
Conclusão
Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas é: como será feita a divisão dos bens?
E a situação pode ficar ainda mais delicada quando o casal possui um imóvel financiado.
É fundamental entender que a partilha de bens depende diretamente do regime de bens adotado no casamento e das condições de aquisição do imóvel.
Mas, quando se trata de um imóvel financiado no divórcio, como funciona essa divisão?
Afinal, o imóvel é dos dois?
Nem sempre.
Se o imóvel foi comprado por meio de financiamento, a propriedade ainda não é plena — ou seja, o bem ainda pertence ao banco até que seja totalmente quitado. Geralmente, esses financiamentos são garantidos por alienação fiduciária (Lei 9.514/97), o que significa que o casal tem apenas uma posse direta, e não a propriedade definitiva.
Esse ponto é decisivo na hora de partilhar um imóvel financiado.
O que deve ser analisado na partilha de um imóvel financiado no divórcio?
Qual é o regime de bens do casal?
Isso determina o que deve ou não ser partilhado.
Quando o imóvel foi adquirido?
Antes ou durante o casamento?
Quem está no contrato de financiamento?
O bem está em nome de um ou dos dois?
De onde veio o valor da entrada?
Foi dinheiro próprio? Herança? Doação?
Quem ficará com o imóvel após o divórcio?
O financiamento está em nome de ambos ou apenas de um?
Em qualquer caso, o banco não está interessado na relação conjugal. O que importa para a instituição financeira é quem será o responsável legal pelo pagamento das parcelas, independentemente do estado civil.
O juiz pode obrigar o banco a mudar o contrato?
Não. O Juízo de Família não tem competência para obrigar o banco a alterar o contrato de um imóvel financiado no divórcio. Por isso, o casal deve buscar soluções práticas, como:
Manter o imóvel no nome dos dois, mas firmar um acordo interno sobre quem continuará pagando. Mesmo com o formal de partilha registrado, o banco pode cobrar de ambos em caso de inadimplência.
Vender o imóvel a um terceiro, desde que o valor seja suficiente para quitar o financiamento. O que restar pode ser dividido entre o casal.
Leiloar o imóvel, quando não há acordo ou quando já existe inadimplência.
Um alerta importante sobre imóvel financiado
Mesmo que o casal entre em consenso sobre quem ficará com o imóvel, a responsabilidade contratual com o banco continua inalterada. Uma partilha mal resolvida pode, por exemplo, impedir um dos ex-cônjuges de conseguir novo financiamento no futuro.
Por isso, quando o assunto é imóvel financiado, é fundamental pensar em soluções seguras — e juridicamente válidas.
E nos casos práticos?
Existem diferentes situações que podem surgir, como:
Quando o imóvel foi adquirido antes do casamento;
Quando foi adquirido durante a união;
Quando o financiamento está em nome de um só;
Ou está em nome dos dois cônjuges.
Cada cenário exige uma análise cuidadosa, que envolve não apenas o direito de família, mas também questões bancárias, registro de imóveis e até negociação com o banco.
Quer saber como resolver isso na prática?
No vídeo que preparei no meu canal do YouTube, explico tudo com exemplos reais, inclusive:
✔️ Como dividir os valores pagos durante o casamento
✔️ O que acontece se o banco não aceitar a troca de titularidade
✔️ Como funciona o acordo entre ex-cônjuges sem alterar o contrato com o banco
✔️ E o que fazer se ninguém quiser ou puder ficar com o imóvel
🎥 Assista agora:
Conclusão
O tema imóvel financiado no divórcio exige uma abordagem cautelosa, técnica e, principalmente, especializada.
Além de compreender o regime de bens e o contrato de financiamento, é essencial lembrar que o banco continua sendo uma parte fundamental da equação.
Por isso, ao enfrentar um divórcio envolvendo um imóvel financiado, não tome decisões por impulso.
Busque sempre o apoio de um(a) advogado(a) especializado(a), que poderá orientar sobre a melhor solução jurídica e patrimonial para evitar dores de cabeça no futuro.
Ainda ficou com dúvidas a respeito? Entre em contato conosco!
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