Conteúdos jurídicos

Descubra como funciona a renúncia à herança no inventário, seus efeitos legais, requisitos e a diferença para a cessão de direitos hereditários.

Quando um herdeiro falece antes do autor da herança, surge uma dúvida comum: quem recebe a parte dele? Neste artigo, explicamos como funciona o direito de representação, em quais casos ele se aplica e quem pode herdar nesses contextos, com exemplos práticos e linguagem acessível.

É comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de vender um imóvel que foi deixado como herança antes da conclusão do inventário. Muitos herdeiros, diante da urgência financeira ou do desejo de encerrar vínculos com o bem, se perguntam: posso vender minha parte do imóvel herdado? Neste artigo, explico de forma clara como funciona a cessão de direitos hereditários, quais cuidados tomar e em que situações essa prática é permitida por lei.

Separação total de bens: o que isso significa no casamento, no divórcio e no falecimento Sumário O que é regime de bens? O que é a...

Saiba tudo sobre o ITCMD, o imposto sobre heranças, e como ele afeta o processo sucessório. Entenda as regras e como se preparar para o pagamento desse tributo.

Entenda como lidar com o patrimônio digital após o falecimento. Saiba os direitos sobre contas, redes sociais e outros bens virtuais no processo de sucessão.