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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
Divórcio não é só assinar um papel: é encerrar um ciclo com consciência e segurança jurídica
O divórcio não é só assinar um papel. Decisões mal tomadas podem afetar seu futuro e seu patrimônio. Entenda a importância da orientação jurídica.
Joyce Oliveira
22 de out.3 min de leitura
Divórcio Judicial: quando o fim do casamento precisa passar pelo Judiciário e como funciona
Entenda como funciona o divórcio judicial no Brasil, seja consensual ou litigioso. Saiba quando é necessário, quais documentos são exigidos e como ocorre o processo.
Joyce Oliveira
6 de ago.2 min de leitura
Casal que volta depois do divórcio: o que diz a lei?
Casal que reata após o divórcio precisa casar de novo? Entenda os efeitos legais de voltar com o ex-cônjuge e o que a lei diz sobre essa situação comum.
Joyce Oliveira
15 de jul.3 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul.2 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul.2 min de leitura
Posso sair de casa antes de me divorciar?
Posso sair de casa antes de me divorciar? Você já ouviu alguém dizer que está “separado, mas ainda morando junto”? Ou o contrário: que já...
Joyce Oliveira
16 de jun.3 min de leitura
Não precisa da assinatura do ex: STJ confirma que o divórcio é um direito unilateral
No julgamento do Recurso Especial n.º 2.189.143/SP, em 18 de março de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, reafirmou que o divórcio é um direito potestativo, isto é, pode ser exercido unilateralmente por qualquer dos cônjuges, independentemente da concordância do outro. Trata-se de importante precedente, que reforça a autonomia da vontade e viabiliza a dissolução do vínculo conjugal de maneira célere e desburo
Joyce Oliveira
29 de mai.4 min de leitura
Construção de imóvel em terreno de terceiro: como fica a partilha no divórcio ou na extinção da união estável ?
Construção de imóvel em terreno de terceiro: como fica a partilha no divórcio ou na extinção da união estável ? Sumário Qual era o tipo...
Joyce Oliveira
27 de mai.4 min de leitura
Imóvel Financiado no Divórcio: Como fica a partilha?
Imóvel Financiado no Divórcio: Como fica a partilha? Sumário Afinal, o imóvel é dos dois? O que deve ser analisado na partilha de um...
Joyce Oliveira
21 de mai.3 min de leitura
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