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Conteúdos jurídicos
Informações para ajudar você a tomar decisões mais seguras sobre família, sucessões e patrimônio.
No blog, você encontra conteúdos sobre divórcio, planejamento familiar, inventário, herança e outros temas importantes para a proteção da sua família.
09 Direitos no Divórcio que Você Precisa Saber — partilha, pensão e guarda
Descubra seus direitos no divórcio: partilha de bens, pensão entre cônjuges e para os filhos, guarda e convivência familiar.
Joyce Oliveira
21 de nov. de 20254 min de leitura
Divórcio não é só assinar um papel: é encerrar um ciclo com consciência e segurança jurídica
O divórcio não é só assinar um papel. Decisões mal tomadas podem afetar seu futuro e seu patrimônio. Entenda a importância da orientação jurídica.
Joyce Oliveira
22 de out. de 20253 min de leitura
Divórcio Judicial: quando o fim do casamento precisa passar pelo Judiciário e como funciona
Entenda como funciona o divórcio judicial no Brasil, seja consensual ou litigioso. Saiba quando é necessário, quais documentos são exigidos e como ocorre o processo.
Joyce Oliveira
6 de ago. de 20252 min de leitura
Casal que volta depois do divórcio: o que diz a lei?
Casal que reata após o divórcio precisa casar de novo? Entenda os efeitos legais de voltar com o ex-cônjuge e o que a lei diz sobre essa situação comum.
Joyce Oliveira
15 de jul. de 20253 min de leitura
Partilha de Milhas: Quem Fica com os Pontos no Divórcio?
Milhas aéreas entram na partilha de bens? Veja o que diz a jurisprudência sobre a partilha de milhas no divórcio e como os tribunais têm decidido.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20254 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Posso sair de casa antes de me divorciar?
Posso sair de casa antes de me divorciar? Você já ouviu alguém dizer que está “separado, mas ainda morando junto”? Ou o contrário: que já...
Joyce Oliveira
16 de jun. de 20253 min de leitura
Não precisa da assinatura do ex: STJ confirma que o divórcio é um direito unilateral
No julgamento do Recurso Especial n.º 2.189.143/SP, em 18 de março de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, reafirmou que o divórcio é um direito potestativo, isto é, pode ser exercido unilateralmente por qualquer dos cônjuges, independentemente da concordância do outro. Trata-se de importante precedente, que reforça a autonomia da vontade e viabiliza a dissolução do vínculo conjugal de maneira célere e desburo
Joyce Oliveira
29 de mai. de 20254 min de leitura
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