Conteúdos jurídicos

Não é raro que um dos pais não se preocupe em regularizar ou formalizar a convivência com o filho. Em muitos casos, isso ocorre porque não se compreende a real importância desse ajuste — e é justamente esse o objetivo deste artigo. Por que é importante regularizar a convivência (visitas) com o filho? Os filhos crescem naturalmente na companhia dos pais. No entanto, quando os genitores não convivem mais sob o mesmo teto, essa dinâmica muda e, se não for bem conduzida, pode se

É possível excluir o nome do pai ausente da certidão de nascimento? Neste artigo, explicamos quando a exclusão da paternidade pode ocorrer, quais são os requisitos legais, como funciona o processo judicial e em quais situações o abandono afetivo pode ser analisado pela Justiça.

Descubra como proteger o bem-estar emocional do seu filho na separação. Veja orientações práticas sobre diálogo, rotina, apoio psicológico e guarda compartilhada, com foco no melhor interesse da criança.

Descubra os 4 cuidados essenciais que toda mãe solo precisa ter para se proteger e evitar problemas na guarda, pensão e convivência.

O que é abandono afetivo? Entenda as consequências jurídicas, o dano moral, decisões do STJ e como buscar reparação por omissão emocional de pais.

Saiba o que é tutela de menores, quem pode ser tutor, quais são os deveres legais, como funciona a prestação de contas e quando a tutela se encerra. Entenda seus direitos.

Entenda o que é o direito de visita, como se dá a regulamentação de convivência e em quais casos esse direito pode ser restringido. Saiba o que diz a lei e como proteger o melhor interesse da criança.

Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais, o que diz a Lei nº 12.318/10, e quais são as consequências jurídicas para quem comete esse tipo de violência psicológica contra crianças.

Saiba como tirar o sobrenome do pai ausente do registro civil. Entenda seus direitos, o processo judicial e quando essa mudança é possível.