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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
Um pai pode vender imóvel para um filho?
Um pai pode vender imóvel para um filho? Entenda o que diz a lei, quando precisa do consentimento dos outros filhos e os cuidados para evitar problemas.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Como excluir o sobrenome paterno por abandono afetivo
Saiba como tirar o sobrenome do pai ausente do registro civil. Entenda seus direitos, o processo judicial e quando essa mudança é possível.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20256 min de leitura
Escritura pública: o que é, para que serve e quando fazer
Descubra o que é escritura pública, para que serve, quando é obrigatória e como ela protege seus direitos. Entenda tudo sobre esse documento essencial.
Joyce Oliveira
9 de jul. de 20253 min de leitura
Como formalizar união estável: passo a passo no cartório
Aprenda como formalizar a união estável no cartório: documentos necessários, custo, passo a passo e escolha do regime de bens. Guia completo e atualizado.
Joyce Oliveira
8 de jul. de 20254 min de leitura
Ordem de Vocação Hereditária: A Estrutura Legal da Sucessão Legítima no Direito Brasileiro
Entenda a ordem de vocação hereditária conforme o Código Civil: sucessão de descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais até o quarto grau, com análise técnica sobre direitos e concorrências.
Joyce Oliveira
7 de jul. de 20254 min de leitura
Anulação de Casamento: Quando é possível e como funciona?
Entenda quando é possível anular um casamento civil, quais os motivos legais, prazos e como funciona o processo judicial de anulação no Brasil.
Joyce Oliveira
7 de jul. de 20254 min de leitura
Casamento Civil e Religioso: Entenda as diferenças e efeitos legais
Entenda as diferenças entre casamento civil, religioso com efeitos civis e apenas religioso. Saiba quais têm validade legal, quais garantem direitos e como formalizar sua união de forma segura.
Joyce Oliveira
7 de jul. de 20254 min de leitura
Imóvel rural ou urbano: entenda a diferença e por que ela é tão importante
Descubra as diferenças entre imóvel rural e urbano, seus impactos legais, tributários e sucessórios. Saiba como classificar corretamente e evite problemas com impostos e registros.
Joyce Oliveira
4 de jul. de 20254 min de leitura
Adjudicação Compulsória: Como garantir a escritura do imóvel quitado mesmo sem a assinatura do vendedor
Já quitou seu imóvel, mas o vendedor não assinou a escritura? A adjudicação compulsória é o caminho para garantir seu direito de propriedade. Descubra como funciona, quando é possível utilizar e qual o passo a passo para regularizar sua situação — pela via judicial ou diretamente em cartório.
Joyce Oliveira
30 de jun. de 20254 min de leitura
Posso sair de casa antes de me divorciar?
Posso sair de casa antes de me divorciar? Você já ouviu alguém dizer que está “separado, mas ainda morando junto”? Ou o contrário: que já...
Joyce Oliveira
16 de jun. de 20253 min de leitura
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