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Conteúdos jurídicos
Informações para ajudar você a tomar decisões mais seguras sobre família, sucessões e patrimônio.
No blog, você encontra conteúdos sobre divórcio, planejamento familiar, inventário, herança e outros temas importantes para a proteção da sua família.
Direito de Visita e Regulamentação de Convivência: o que diz a lei e como funciona na prática
Entenda o que é o direito de visita, como se dá a regulamentação de convivência e em quais casos esse direito pode ser restringido. Saiba o que diz a lei e como proteger o melhor interesse da criança.
Joyce Oliveira
28 de jul. de 20253 min de leitura
Quais são os Efeitos Jurídicos do Casamento? Entenda os Impactos Pessoais, Patrimoniais e Sucessórios
Descubra os principais efeitos jurídicos do casamento: deveres dos cônjuges, regime de bens, herança, previdência e outros impactos legais.
Joyce Oliveira
28 de jul. de 20253 min de leitura
STF Decide: Não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte do titular
O STF decidiu que planos VGBL e PGBL não devem pagar ITCMD na transmissão aos beneficiários. Entenda o que muda na herança e inventários.
Joyce Oliveira
23 de jul. de 20253 min de leitura
Direito das Sucessões: o que é, como funciona e quais são os tipos de herança
Entenda o que é o Direito das Sucessões, como funciona a herança, quais são os tipos de sucessão (legítima e testamentária) e quando fazer inventário.
Joyce Oliveira
23 de jul. de 20253 min de leitura
Causas suspensivas do casamento: o que são, quando se aplicam e quais as consequências
Entenda o que são causas suspensivas do casamento, quando se aplicam, quem pode se opor e o que acontece se a união for realizada mesmo assim.
Joyce Oliveira
21 de jul. de 20253 min de leitura
Quem não pode se casar no Brasil? Entenda os impedimentos matrimoniais previstos em lei
Descubra quem não pode se casar no Brasil segundo o Código Civil. Veja os impedimentos matrimoniais e o que acontece se a lei for desrespeitada.
Joyce Oliveira
21 de jul. de 20253 min de leitura
Guia Completo do Casamento Civil: Documentos, Valores, Prazos e Etapas
Guia completo do casamento civil no cartório: documentos, prazos, valores, etapas e dicas para casar com segurança e tranquilidade.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20254 min de leitura
Casamento: evolução, definições e natureza jurídica no Direito das Famílias
Entenda o que é casamento no Direito de Família, sua evolução, natureza jurídica e principais características segundo a lei brasileira atual.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de Família: o ramo do Direito que nasce com a vida
Descubra o que é Direito de Família, sua importância na sociedade e como ele protege relações familiares com base na dignidade, afeto e igualdade.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20254 min de leitura
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