Conteúdos jurídicos

É possível excluir o nome do pai ausente da certidão de nascimento? Neste artigo, explicamos quando a exclusão da paternidade pode ocorrer, quais são os requisitos legais, como funciona o processo judicial e em quais situações o abandono afetivo pode ser analisado pela Justiça.

Descubra seus direitos no divórcio: partilha de bens, pensão entre cônjuges e para os filhos, guarda e convivência familiar.

Descubra como proteger o bem-estar emocional do seu filho na separação. Veja orientações práticas sobre diálogo, rotina, apoio psicológico e guarda compartilhada, com foco no melhor interesse da criança.

O divórcio não é só assinar um papel. Decisões mal tomadas podem afetar seu futuro e seu patrimônio. Entenda a importância da orientação jurídica.

Saiba como garantir quem cuidará do seu filho se você morrer, protegendo o futuro dele com a nomeação de um tutor legalmente indicado.

Descubra como agir quando os herdeiros não entram em acordo sobre imóveis herdados e conheça as regras de inventário e venda judicial.

Descubra os 4 cuidados essenciais que toda mãe solo precisa ter para se proteger e evitar problemas na guarda, pensão e convivência.

Entenda como funciona o divórcio judicial no Brasil, seja consensual ou litigioso. Saiba quando é necessário, quais documentos são exigidos e como ocorre o processo.

Entenda o que é o princípio da saisine e como ocorre a transmissão automática da herança aos herdeiros após a morte. Saiba o que muda na prática.