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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
Ritos Processuais do Inventário Judicial: Entenda as diferenças e escolha o caminho mais adequado
Conheça os ritos processuais do inventário judicial e saiba quando aplicar o rito comum, arrolamento ou adjudicação. Entenda o caminho mais adequado.
Joyce Oliveira
30 de jul.4 min de leitura
Doação em Vida e Antecipação de Herança: O que você precisa saber para planejar seu patrimônio
Descubra como funciona a doação em vida e a antecipação da herança no planejamento sucessório. Evite conflitos e proteja seu patrimônio familiar.
Joyce Oliveira
30 de jul.4 min de leitura
Alvará Judicial para Levantamento de Valores da Conta do Falecido: Quando é possível evitar o inventário?
Descubra quando é possível usar o Alvará Judicial para Levantamento de Valores da Conta do Falecido. Saiba quem tem direito, quais documentos são exigidos e como evitar o inventário.
Joyce Oliveira
29 de jul.3 min de leitura
É possível deserdar um filho? Entenda quando alguém pode ser excluído da herança
Descubra em que casos é possível deserdar um filho ou excluir um herdeiro por indignidade. Veja o que diz a lei, o que é necessário e como funciona.
Joyce Oliveira
28 de jul.5 min de leitura
Como entrar com pedido de pensão alimentícia: Passo a Passo Completo
Saiba como entrar com pedido de pensão alimentícia: quem pode pedir, documentos, onde ingressar e quais são os tipos de ação disponíveis.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Direito de Visita e Regulamentação de Convivência: o que diz a lei e como funciona na prática
Entenda o que é o direito de visita, como se dá a regulamentação de convivência e em quais casos esse direito pode ser restringido. Saiba o que diz a lei e como proteger o melhor interesse da criança.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Quais são os Efeitos Jurídicos do Casamento? Entenda os Impactos Pessoais, Patrimoniais e Sucessórios
Descubra os principais efeitos jurídicos do casamento: deveres dos cônjuges, regime de bens, herança, previdência e outros impactos legais.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Direitos e Deveres do Inquilino no Contrato de Locação Residencial Urbana
Descubra os principais direitos e deveres do inquilino segundo a Lei do Inquilinato e saiba como garantir uma locação segura e equilibrada.
Joyce Oliveira
24 de jul.4 min de leitura
Adoção: o que você precisa saber antes de começar
Quer adotar? Saiba tudo sobre o processo de adoção, os direitos da criança e como construir legalmente uma nova história em família.
Joyce Oliveira
24 de jul.3 min de leitura
STF Decide: Não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte do titular
O STF decidiu que planos VGBL e PGBL não devem pagar ITCMD na transmissão aos beneficiários. Entenda o que muda na herança e inventários.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Direito das Sucessões: o que é, como funciona e quais são os tipos de herança
Entenda o que é o Direito das Sucessões, como funciona a herança, quais são os tipos de sucessão (legítima e testamentária) e quando fazer inventário.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Causas suspensivas do casamento: o que são, quando se aplicam e quais as consequências
Entenda o que são causas suspensivas do casamento, quando se aplicam, quem pode se opor e o que acontece se a união for realizada mesmo assim.
Joyce Oliveira
21 de jul.3 min de leitura
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