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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
STF Decide: Não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte do titular
O STF decidiu que planos VGBL e PGBL não devem pagar ITCMD na transmissão aos beneficiários. Entenda o que muda na herança e inventários.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Direito das Sucessões: o que é, como funciona e quais são os tipos de herança
Entenda o que é o Direito das Sucessões, como funciona a herança, quais são os tipos de sucessão (legítima e testamentária) e quando fazer inventário.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Causas suspensivas do casamento: o que são, quando se aplicam e quais as consequências
Entenda o que são causas suspensivas do casamento, quando se aplicam, quem pode se opor e o que acontece se a união for realizada mesmo assim.
Joyce Oliveira
21 de jul.3 min de leitura
Quem não pode se casar no Brasil? Entenda os impedimentos matrimoniais previstos em lei
Descubra quem não pode se casar no Brasil segundo o Código Civil. Veja os impedimentos matrimoniais e o que acontece se a lei for desrespeitada.
Joyce Oliveira
21 de jul.3 min de leitura
Guia Completo do Casamento Civil: Documentos, Valores, Prazos e Etapas
Guia completo do casamento civil no cartório: documentos, prazos, valores, etapas e dicas para casar com segurança e tranquilidade.
Joyce Oliveira
18 de jul.4 min de leitura
Casamento: evolução, definições e natureza jurídica no Direito das Famílias
Entenda o que é casamento no Direito de Família, sua evolução, natureza jurídica e principais características segundo a lei brasileira atual.
Joyce Oliveira
18 de jul.3 min de leitura
Direito de Família: o ramo do Direito que nasce com a vida
Descubra o que é Direito de Família, sua importância na sociedade e como ele protege relações familiares com base na dignidade, afeto e igualdade.
Joyce Oliveira
18 de jul.4 min de leitura
Casal que volta depois do divórcio: o que diz a lei?
Casal que reata após o divórcio precisa casar de novo? Entenda os efeitos legais de voltar com o ex-cônjuge e o que a lei diz sobre essa situação comum.
Joyce Oliveira
15 de jul.3 min de leitura
O Que É Condomínio? Entenda os Tipos e Suas Diferenças
Entenda o que é condomínio, suas principais espécies — geral, especial, edilício e condomínio de lotes —, e saiba como cada tipo funciona na prática, conforme o Código Civil e a Lei nº 13.465/2017.
Joyce Oliveira
14 de jul.2 min de leitura
Contrato de Locação de Imóvel Residencial: o que é, como funciona e cuidados essenciais antes de assinar
Entenda como funciona o contrato de locação de imóvel residencial, quais cláusulas são essenciais e os cuidados que você deve tomar antes de assinar.
Joyce Oliveira
14 de jul.2 min de leitura
Alienação Parental: o que é, como identificar e quais são as consequências jurídicas
Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais, o que diz a Lei nº 12.318/10, e quais são as consequências jurídicas para quem comete esse tipo de violência psicológica contra crianças.
Joyce Oliveira
14 de jul.4 min de leitura
Partilha de Milhas: Quem Fica com os Pontos no Divórcio?
Milhas aéreas entram na partilha de bens? Veja o que diz a jurisprudência sobre a partilha de milhas no divórcio e como os tribunais têm decidido.
Joyce Oliveira
11 de jul.4 min de leitura
Um pai pode vender imóvel para um filho?
Um pai pode vender imóvel para um filho? Entenda o que diz a lei, quando precisa do consentimento dos outros filhos e os cuidados para evitar problemas.
Joyce Oliveira
11 de jul.2 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul.2 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul.2 min de leitura
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