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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
Doação em Vida e Antecipação de Herança: O que você precisa saber para planejar seu patrimônio
Descubra como funciona a doação em vida e a antecipação da herança no planejamento sucessório. Evite conflitos e proteja seu patrimônio familiar.
Joyce Oliveira
30 de jul.4 min de leitura
Alvará Judicial para Levantamento de Valores da Conta do Falecido: Quando é possível evitar o inventário?
Descubra quando é possível usar o Alvará Judicial para Levantamento de Valores da Conta do Falecido. Saiba quem tem direito, quais documentos são exigidos e como evitar o inventário.
Joyce Oliveira
29 de jul.3 min de leitura
É possível deserdar um filho? Entenda quando alguém pode ser excluído da herança
Descubra em que casos é possível deserdar um filho ou excluir um herdeiro por indignidade. Veja o que diz a lei, o que é necessário e como funciona.
Joyce Oliveira
28 de jul.5 min de leitura
Como entrar com pedido de pensão alimentícia: Passo a Passo Completo
Saiba como entrar com pedido de pensão alimentícia: quem pode pedir, documentos, onde ingressar e quais são os tipos de ação disponíveis.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Direito de Visita e Regulamentação de Convivência: o que diz a lei e como funciona na prática
Entenda o que é o direito de visita, como se dá a regulamentação de convivência e em quais casos esse direito pode ser restringido. Saiba o que diz a lei e como proteger o melhor interesse da criança.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Quais são os Efeitos Jurídicos do Casamento? Entenda os Impactos Pessoais, Patrimoniais e Sucessórios
Descubra os principais efeitos jurídicos do casamento: deveres dos cônjuges, regime de bens, herança, previdência e outros impactos legais.
Joyce Oliveira
28 de jul.3 min de leitura
Direitos e Deveres do Inquilino no Contrato de Locação Residencial Urbana
Descubra os principais direitos e deveres do inquilino segundo a Lei do Inquilinato e saiba como garantir uma locação segura e equilibrada.
Joyce Oliveira
24 de jul.4 min de leitura
Adoção: o que você precisa saber antes de começar
Quer adotar? Saiba tudo sobre o processo de adoção, os direitos da criança e como construir legalmente uma nova história em família.
Joyce Oliveira
24 de jul.3 min de leitura
STF Decide: Não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte do titular
O STF decidiu que planos VGBL e PGBL não devem pagar ITCMD na transmissão aos beneficiários. Entenda o que muda na herança e inventários.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Direito das Sucessões: o que é, como funciona e quais são os tipos de herança
Entenda o que é o Direito das Sucessões, como funciona a herança, quais são os tipos de sucessão (legítima e testamentária) e quando fazer inventário.
Joyce Oliveira
23 de jul.3 min de leitura
Causas suspensivas do casamento: o que são, quando se aplicam e quais as consequências
Entenda o que são causas suspensivas do casamento, quando se aplicam, quem pode se opor e o que acontece se a união for realizada mesmo assim.
Joyce Oliveira
21 de jul.3 min de leitura
Quem não pode se casar no Brasil? Entenda os impedimentos matrimoniais previstos em lei
Descubra quem não pode se casar no Brasil segundo o Código Civil. Veja os impedimentos matrimoniais e o que acontece se a lei for desrespeitada.
Joyce Oliveira
21 de jul.3 min de leitura
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