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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
Adoção: o que você precisa saber antes de começar
Quer adotar? Saiba tudo sobre o processo de adoção, os direitos da criança e como construir legalmente uma nova história em família.
Joyce Oliveira
24 de jul. de 20253 min de leitura
STF Decide: Não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte do titular
O STF decidiu que planos VGBL e PGBL não devem pagar ITCMD na transmissão aos beneficiários. Entenda o que muda na herança e inventários.
Joyce Oliveira
23 de jul. de 20253 min de leitura
Direito das Sucessões: o que é, como funciona e quais são os tipos de herança
Entenda o que é o Direito das Sucessões, como funciona a herança, quais são os tipos de sucessão (legítima e testamentária) e quando fazer inventário.
Joyce Oliveira
23 de jul. de 20253 min de leitura
Causas suspensivas do casamento: o que são, quando se aplicam e quais as consequências
Entenda o que são causas suspensivas do casamento, quando se aplicam, quem pode se opor e o que acontece se a união for realizada mesmo assim.
Joyce Oliveira
21 de jul. de 20253 min de leitura
Quem não pode se casar no Brasil? Entenda os impedimentos matrimoniais previstos em lei
Descubra quem não pode se casar no Brasil segundo o Código Civil. Veja os impedimentos matrimoniais e o que acontece se a lei for desrespeitada.
Joyce Oliveira
21 de jul. de 20253 min de leitura
Guia Completo do Casamento Civil: Documentos, Valores, Prazos e Etapas
Guia completo do casamento civil no cartório: documentos, prazos, valores, etapas e dicas para casar com segurança e tranquilidade.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20254 min de leitura
Casamento: evolução, definições e natureza jurídica no Direito das Famílias
Entenda o que é casamento no Direito de Família, sua evolução, natureza jurídica e principais características segundo a lei brasileira atual.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de Família: o ramo do Direito que nasce com a vida
Descubra o que é Direito de Família, sua importância na sociedade e como ele protege relações familiares com base na dignidade, afeto e igualdade.
Joyce Oliveira
18 de jul. de 20254 min de leitura
Casal que volta depois do divórcio: o que diz a lei?
Casal que reata após o divórcio precisa casar de novo? Entenda os efeitos legais de voltar com o ex-cônjuge e o que a lei diz sobre essa situação comum.
Joyce Oliveira
15 de jul. de 20253 min de leitura
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