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Conheça os seus direitos
No blog, você encontra conteúdos informativos sobre Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário. Aqui, compartilho artigos, notícias e textos esclarecedores para ajudar você a entender e garantir seus direitos. Fique por dentro das atualizações e tenha informação jurídica de qualidade ao seu alcance!
O Que É Condomínio? Entenda os tipos e suas diferenças
Entenda o que é condomínio, suas principais espécies — geral, especial, edilício e condomínio de lotes —, e saiba como cada tipo funciona na prática, conforme o Código Civil e a Lei nº 13.465/2017.
Joyce Oliveira
14 de jul. de 20252 min de leitura
Contrato de Locação de Imóvel Residencial: o que é, como funciona e cuidados essenciais antes de assinar
Entenda como funciona o contrato de locação de imóvel residencial, quais cláusulas são essenciais e os cuidados que você deve tomar antes de assinar.
Joyce Oliveira
14 de jul. de 20252 min de leitura
Alienação Parental: o que é, como identificar e quais são as consequências jurídicas
Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais, o que diz a Lei nº 12.318/10, e quais são as consequências jurídicas para quem comete esse tipo de violência psicológica contra crianças.
Joyce Oliveira
14 de jul. de 20254 min de leitura
Partilha de Milhas: Quem Fica com os Pontos no Divórcio?
Milhas aéreas entram na partilha de bens? Veja o que diz a jurisprudência sobre a partilha de milhas no divórcio e como os tribunais têm decidido.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20254 min de leitura
Um pai pode vender imóvel para um filho?
Um pai pode vender imóvel para um filho? Entenda o que diz a lei, quando precisa do consentimento dos outros filhos e os cuidados para evitar problemas.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Como excluir o sobrenome paterno por abandono afetivo
Saiba como tirar o sobrenome do pai ausente do registro civil. Entenda seus direitos, o processo judicial e quando essa mudança é possível.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20256 min de leitura
Escritura pública: o que é, para que serve e quando fazer
Descubra o que é escritura pública, para que serve, quando é obrigatória e como ela protege seus direitos. Entenda tudo sobre esse documento essencial.
Joyce Oliveira
9 de jul. de 20253 min de leitura
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