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Conteúdos jurídicos
Informações para ajudar você a tomar decisões mais seguras sobre família, sucessões e patrimônio.
No blog, você encontra conteúdos sobre divórcio, planejamento familiar, inventário, herança e outros temas importantes para a proteção da sua família.
Casal que volta depois do divórcio: o que diz a lei?
Casal que reata após o divórcio precisa casar de novo? Entenda os efeitos legais de voltar com o ex-cônjuge e o que a lei diz sobre essa situação comum.
Joyce Oliveira
15 de jul. de 20253 min de leitura
Alienação Parental: o que é, como identificar e quais são as consequências jurídicas
Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais, o que diz a Lei nº 12.318/10, e quais são as consequências jurídicas para quem comete esse tipo de violência psicológica contra crianças.
Joyce Oliveira
14 de jul. de 20254 min de leitura
Partilha de Milhas: Quem Fica com os Pontos no Divórcio?
Milhas aéreas entram na partilha de bens? Veja o que diz a jurisprudência sobre a partilha de milhas no divórcio e como os tribunais têm decidido.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20254 min de leitura
Um pai pode vender imóvel para um filho?
Um pai pode vender imóvel para um filho? Entenda o que diz a lei, quando precisa do consentimento dos outros filhos e os cuidados para evitar problemas.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Tem que pagar ITCMD ou ITBI no divórcio?
Precisa pagar ITBI ou ITCD no divórcio? Entenda quando há isenção de imposto na partilha de bens e quando pode haver cobrança. Confira!
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
É possível deixar a partilha de bens para depois do divórcio? Entenda o que diz a lei, os riscos e quando essa decisão é permitida.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20252 min de leitura
Como excluir o sobrenome paterno por abandono afetivo
Saiba como tirar o sobrenome do pai ausente do registro civil. Entenda seus direitos, o processo judicial e quando essa mudança é possível.
Joyce Oliveira
11 de jul. de 20255 min de leitura
Como formalizar união estável: passo a passo no cartório
Veja como formalizar a união estável no cartório: documentos necessários, custo, passo a passo e escolha do regime de bens. Guia completo e atualizado.
Joyce Oliveira
8 de jul. de 20254 min de leitura
Ordem de Vocação Hereditária: A Estrutura Legal da Sucessão Legítima no Direito Brasileiro
Entenda a ordem de vocação hereditária conforme o Código Civil: sucessão de descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais até o quarto grau, com análise técnica sobre direitos e concorrências.
Joyce Oliveira
7 de jul. de 20254 min de leitura
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